Dr. Thiago Ribeiro INSS

  Tem Mais de 60 Anos? Conheça 12 Direitos dos Idosos Que Muita Gente Ainda Não Sabe Quem tem 60 anos ou mais possui uma série de direitos garantidos pela legislação brasileira , mas muitos idosos e até seus familiares desconhecem essas proteções. São direitos relacionados à saúde, transporte, Justiça, benefícios, proteção contra violência, atendimento prioritário e dignidade . Conhecê-los é fundamental para poder exigi-los quando necessário. Veja alguns dos principais. 1. Atendimento de saúde e acesso a medicamentos A pessoa idosa possui proteção especial à saúde e atendimento pelo SUS. Dependendo do medicamento e das regras do programa correspondente, também é possível obter medicamentos gratuitamente pelo poder público . 2. Prioridade em processos judiciais Quem possui 60 anos ou mais pode requerer prioridade na tramitação de processos e procedimentos , conforme previsto na legislação. Para pessoas com mais de 80 anos , existe uma prioridade especial em relação às demais pessoas...

  11 Direitos dos Idosos Que Você Precisa Conhecer Depois dos 60 Anos Você tem 60 anos ou mais? Então existem direitos e benefícios garantidos pela legislação brasileira que podem fazer diferença na sua vida — e muitos idosos ainda não sabem que podem exigi-los. Prioridade no atendimento, transporte, benefícios assistenciais, proteção financeira e outros direitos fazem parte dessa lista. Veja os principais. 1. Direito a alimentos A pessoa idosa que não possui condições de garantir a própria subsistência pode, conforme o caso, pedir alimentos aos familiares , observadas as regras previstas na legislação. 2. BPC para idosos com 65 anos ou mais O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais que atenda aos critérios legais de vulnerabilidade socioeconômica. Um detalhe importante: não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o BPC . 3. Meia-entrada Pessoas com 60 anos ou mais têm direito ...

  Nova revisão automática do INSS pode aumentar aposentadorias? Entenda o PL 3379/2026 Uma nova esperança para milhares de aposentados do INSS surgiu em 2026. O Projeto de Lei 3379/2026 propõe uma revisão que poderá aumentar o valor mensal do benefício de segurados prejudicados pelas antigas regras de cálculo da Previdência. A proposta recupera uma ideia semelhante à conhecida Revisão da Vida Toda : permitir que, quando for mais vantajoso, sejam consideradas também contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo do benefício. Revisão poderá ser automática pelo INSS Um dos pontos que mais chama atenção é que, para benefícios concedidos entre novembro de 1999 e novembro de 2019 , o projeto prevê que a revisão seja realizada de ofício pelo próprio INSS . Para muitos aposentados que trabalharam e contribuíram durante décadas, especialmente aqueles que possuíam bons salários antes de 1994, essa proposta representa uma nova esperança de ter um benefício mais justo. Mas existe u...

  Reajuste dos aposentados acima do mínimo: veja as 5 principais dúvidas O reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo continua gerando dúvidas entre beneficiários do INSS. Afinal, o aumento pode ser maior? Por que muitos aposentados sentem que estão perdendo poder de compra? Existem projetos para mudar essa situação? Neste artigo, você encontrará respostas simples e diretas para as cinco principais dúvidas sobre o reajuste das aposentadorias e pensões acima do piso nacional. 1. O reajuste dos aposentados acima do mínimo pode ser maior? Sim. O reajuste pode ser maior, mas isso depende de uma mudança na legislação ou da aprovação de alguma medida específica pelo governo e pelo Congresso Nacional. Atualmente, os benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados, em regra, pela variação acumulada do INPC. Essa correção procura preservar o valor real do benefício diante da inflação, mas não garante aumento real. Para que os aposentados recebam um percentual sup...

  PL 4434 pode ser aprovado em 2026? Projeto ganha novo apoio na Câmara O Projeto de Lei 4434/2008 voltou a movimentar aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo. Em julho de 2026, um novo requerimento de inclusão da proposta na Ordem do Dia foi apresentado na Câmara dos Deputados, aumentando novamente a pressão para que o texto seja levado à votação. O PL 4434 propõe uma nova forma de reajuste dos benefícios do INSS, com o objetivo de recuperar, gradualmente, a quantidade de salários mínimos que a aposentadoria representava no momento de sua concessão. Na prática, o projeto busca reduzir a perda acumulada por aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional. Por que o PL 4434 é tão importante para os aposentados? Atualmente, os benefícios acima do salário mínimo são reajustados de acordo com o INPC. Já o salário mínimo pode receber, além da reposição da inflação, um aumento real baseado na política de valorização adotada pelo governo. Essa ...

  Reajuste dos aposentados em 2027 pode ficar abaixo de 5% após nova queda da inflação O reajuste dos aposentados em 2027 pode ficar abaixo de 5% , principalmente para quem recebe acima do salário mínimo. A estimativa da inflação de 2026 caiu novamente, aumentando a preocupação sobre o próximo aumento das aposentadorias e pensões do INSS. A projeção do IPCA, que estava em 5,30% há algumas semanas, passou por 5,12% e agora caiu para 5,03% , segundo o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central. No entanto, os 5,03% não representam o reajuste confirmado dos aposentados. Isso acontece porque os benefícios do INSS acima do salário mínimo são corrigidos pelo INPC, e não diretamente pelo IPCA. Assista ao vídeo completo No vídeo abaixo, o advogado Thiago Ribeiro explica a nova estimativa da inflação, a diferença entre IPCA e INPC e quanto o benefício poderá aumentar em 2027. Qual será o reajuste do INSS em 2027? O percentual oficial do reajuste do INSS em 2027 ainda não foi defini...

  Reajuste dos aposentados acima do mínimo em 2027 pode ser menor após queda na projeção da inflação O reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo em 2027 poderá ser menor do que se esperava. A projeção do mercado financeiro para a inflação de 2026, medida pelo IPCA, entrou em trajetória de queda, aumentando a preocupação de aposentados e pensionistas do INSS que já enfrentam uma perda gradual do poder de compra. A estimativa do IPCA para 2026, que havia chegado a 5,30%, caiu inicialmente para 5,15%, depois para 5,12% e, na atualização mais recente do Boletim Focus, recuou para 5,03% . Os números ainda podem mudar até o encerramento do ano. Embora uma inflação menor seja positiva para a economia e para o consumidor, ela também indica que o percentual nominal de reajuste dos benefícios do INSS poderá ser menor. Isso acontece porque as aposentadorias e pensões acima do piso nacional são corrigidas pelo INPC acumulado no ano anterior. Assista ao vídeo completo No...

  RMC e RCC Vão Acabar? STJ Suspende Processos e Vai Decidir Sobre Cartão Consignado do INSS RMC e RCC vão acabar? Os descontos do cartão consignado serão cancelados? Quem entrou na Justiça contra o banco vai ganhar? Essas perguntas ganharam força depois de uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo contratos de cartão de crédito consignado e descontos realizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Mas é preciso ter muito cuidado com algumas informações que estão circulando na internet. O STJ não decidiu que a RMC acabou , não determinou o cancelamento automático dos contratos e também não decidiu que todos os aposentados que entraram na Justiça terão direito à devolução dos valores ou indenização. O que realmente aconteceu é muito importante: o tribunal selecionou casos para definir, por meio dos Temas Repetitivos 1.328 e 1.414 , regras que poderão orientar milhares de processos sobre cartão de crédito consignado em todo o Brasil...

  Reajuste dos Aposentados em 2027 Pode Chegar a 5,12%? Entenda a Nova Estimativa da Inflação e Como Ela Pode Afetar o Seu Benefício do INSS A estimativa da inflação para 2027 subiu para 5,12% , reacendendo uma dúvida que todos os anos preocupa milhões de aposentados e pensionistas do INSS: afinal, esse será o reajuste da aposentadoria? A resposta é: não necessariamente . Os 5,12% representam apenas uma projeção atual da inflação , e não o índice oficial que será utilizado para corrigir todos os benefícios previdenciários. Além disso, existe uma diferença muito importante entre quem recebe um salário mínimo e quem recebe acima do salário mínimo . Essa distinção faz com que milhões de aposentados recebam reajustes diferentes todos os anos. Neste artigo você entenderá: por que surgiu a estimativa de 5,12%; quanto pode ficar sua aposentadoria caso esse percentual se confirme; por que quem ganha acima do mínimo normalmente recebe reajuste diferente; como funciona o cálculo do reajuste...

  13º Salário do INSS: Quem Recebe no Final do Ano, Quem Já Recebeu e Como Funciona a Antecipação O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS costuma gerar muitas dúvidas, principalmente quando aparecem notícias sobre antecipação, pagamento extra e suposto novo depósito no final do ano. Em 2025, o governo antecipou o abono anual para milhões de beneficiários do INSS. Por isso, quem já recebeu as duas parcelas nos meses de abril e maio não teve um novo 13º salário no final daquele mesmo ano. Entretanto, parte dos segurados que começou a receber o benefício depois da antecipação teve direito ao pagamento proporcional no calendário regular do final do ano. Neste artigo, você entenderá: quem teve direito ao 13º salário do INSS; como funcionou a antecipação em 2025; quem recebeu no final do ano; quem não recebeu novamente; como foi calculado o valor proporcional; quem não tem direito ao abono; e por que é necessário ter cuidado com notícias sobre novos pagamentos. O 13º Salári...

  Aumento de 5% para Aposentados Acima do Salário Mínimo: É Possível Receber INPC + 5%? Entenda o PL 1468 e as Propostas para um Reajuste Mais Justo Aumento de 5% para aposentados acima do salário mínimo , além do reajuste anual do INSS. Essa possibilidade tem despertado o interesse de milhares de aposentados e pensionistas que, ano após ano, afirmam perder poder de compra com os reajustes aplicados aos benefícios superiores ao piso nacional. Mas afinal, é possível existir um reajuste de INPC mais 5%? Existe algum projeto de lei que trate desse assunto? O PL 4434 resolveria esse problema? E o que prevê o PL 1468/2023 , frequentemente citado quando o assunto é valorização das aposentadorias? Neste artigo você entenderá como funcionam essas propostas, o que realmente está em discussão no Congresso Nacional e por que o debate sobre um reajuste mais justo continua mobilizando aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Como Funciona Hoje o Reajuste de Quem Ganha Acima do Salário Míni...